“Quem não registra, não é dono”

Encontrou o imóvel que tanto queria, assinou o contrato de compra e está feliz da vida? Ótimo, mas não pense que o processo acabou. Para ser o proprietário de fato e não ter surpresas desagradáveis no futuro é preciso registrar o imóvel. Muitas pessoas, por falta de informação, acreditam que o contrato de compra e venda é suficiente, mas a assinatura do contrato é apenas o primeiro passo.
Assinatura

Não existe um prazo determinado para que o comprador procure o cartório de registro de imóveis para fazer o registro, mas é aconselhável que isso seja feito o quanto antes. Isso porque, ao não se registrar o imóvel, correm-se alguns riscos:

- o antigo proprietário do imóvel pode agir de má fé e vender o imóvel novamente
- o novo proprietário não conseguirá alugar o imóvel
- o novo proprietário só poderá vender o bem por meio de contrato particular
- não é possível usar o imóvel como garantia em outro negócio
- caso o vendedor morrer, o patrimônio será objeto de inventário e fará parte da herança deixada por ele

Para registrar um imóvel é preciso:

- ter em mãos o contrato de compra e venda
- pagar os impostos devidos e taxas de cartório
- confeccionar a escritura pública de compra e venda em um cartório de notas

O cartório possui prazo de 30 dias para registrar a escritura.

Avaliação imobiliária deve ser feita por profissional especializado

Casa x dinheiroOs processos de compra e venda ou de locação têm início a partir da definição do valor do imóvel. Porém, avaliar o patrimônio é uma tarefa que requer muita seriedade e competência e deve ser feita sempre por profissional especializado. Isso porque, uma avaliação realizada de forma incorreta pode trazer prejuízos, como supervalorização ou subvalorização do imóvel, dificultando sua comercialização.

Para que seja feita uma boa avaliação, o profissional deve conhecer não somente as ferramentas matemáticas envolvidas no cálculo, mas também o funcionamento do mercado onde o imóvel está situado. O proprietário da Buch Imóveis, Germano Buch, é especialista em avaliações imobiliárias. Para ele, é essencial que a avaliação seja feita de forma absolutamente criteriosa. “Um parecer técnico emitido por profissional é muito importante para que a pessoa possa tomar uma decisão, seja ela comercial ou judicial”, fala.

A Buch tem em sua carteira de clientes empresas da região como HS Consórcios, Tigre, Ciser, Meister, Salfer, Buschle Lepper, SESI, BRDE, Prefeitura Municipal de Joinville, Calema, Douat Textil, Stein , Hotel 10, Águas de Joinville, além de pessoas físicas.

Outros fins

Vale ressalta que a avaliação imobiliária não é utilizada apenas para fins de comercialização ou locação de um imóvel. Também é utilizada com outros propósitos:

- avaliação patrimonial de pessoas físicas e jurídicas

- nos inventários

- divisão de bens entre casais em processo de separação

- nos financiamentos imobiliários ou naqueles em que um imóvel é usado como garantia para liberação de recursos

- para fins de indenização em desapropriações

Saiba como funciona o usufruto

Casa fachadaMuito utilizado por pais que desejam repassar seus bens para os filhos ainda em vida, o usufruto é o direito que se confere a alguém para que, por determinado tempo, possa usufruir de coisa alheia como se fosse sua. A doação com reserva de usufruto deve ser feita em cartório e pode também ser legalizada por meio de testamento.

Com a formalização do usufruto, constituem-se duas partes: o usufruturário, aquele que repassou o bem, mas continua com direito de uso e administração, e o nu-proprietário, aquele que recebeu o bem como doação e tem garantido que ele será cuidado e administrado pelo usufruturário.

É possível distinguir entre o usufruto simples (quando uma só pessoa desfruta) ou usufruto múltiplo (a propriedade é desfrutada por várias pessoas, sucessiva ou simultaneamente).

O usufruto pode recair tanto em bem móveis, como ações, investimentos e automóveis, quanto imóveis, como casas, terrenos e fazendas. Pode ser vitalício (estendido durante toda a vida do usufruturário), a termo (com reserva de data) ou com condição resolutiva (até que se cumpra uma determinada especificação).

Direitos e obrigações do Usufruturário
- Direito de uso, administração e recebimento de todos os frutos que possam advir do bem.
- Providenciar o inventário do bem, documentando o estado exato em que este se encontra.
- Cuidar adequadamente do bem, providenciando eventuais reparos.

Direitos e obrigações do Nu-proprietário
- Tem garantido o direito de que o bem seja bem cuidado e administrado pelo usufruturário.
- Caso o bem não esteja sendo zelado adequadamente, pode pedir anulação do usufruto.
- Em casos de danos causados por eventos alheios à vontade do usufruturário, cabe ao nu-proprietário executar os reparos (casos de vendaval e enchentes, por exemplo).

Comprar imóvel na planta está mais seguro

Planta 2Comprar um imóvel na planta está mais seguro desde novembro do ano passado, quando passou a valer a regra da Medida Provisória 656, que assegura que o comprador desse tipo de imóvel não corre o risco de perder a unidade caso a construtora passe por dificuldades financeiras durante a construção.

A MP foi anunciada em agosto de 2014 pelo Governo Federal. Tem como objetivos incentivar o financiamento de imóveis na planta e dar maior segurança aos compradores.

Antes, não havia nenhuma distinção entre construtoras e compradores de imóveis. Caso a construtora contraísse dívidas, os credores podiam tomar as unidades que já haviam sido vendidas. Agora, os credores podem se apropriar apenas dos bens que estão em nome da construtora e que ainda não foram comercializados. Mesmo que os bens da empresa não forem suficientes para pagar as dívidas, os compradores estão seguros.

A regra não vale para atrasos na obra e falência da construtora. Nesses casos é recomendado que o empreendimento esteja enquadrado no regime de patrimônio de afetação, que impede que investimentos realizados na obra sejam utilizados em outros empreendimentos pela incorporadora. Ou seja, o pagamento das prestações é destinado diretamente para a construção do edifício, não podendo o dinheiro ser desviado. Mesmo que a construção entre em falência, haverá verba para concluir a obra.

 

 

Jardim da casa de praia: plantas precisam ser específicas

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O fato de passarmos apenas pequenas temporadas na casa de praia não impede que o local ganhe um belo jardim. O ideal é que as plantas escolhidas para compor a paisagem sejam adequadas ao clima praiano e de baixa manutenção. Uma boa dica é optar por plantas e flores de origem local, preparadas para suportas as condições climáticas.

O primeiro passo, ao elaborar o jardim da casa de praia, é analisar o solo. Se ele for muito arenoso, é indicado que se faça a substituição por terra para jardim. Poucas plantas gostam de areia: somente o coqueiro e a vegetação de restinga (a beira mar), sobrevivem a esse tipo de solo. A maresia também é inimiga das plantas, já que a salinidade prejudica as folhas.

Abaixo, seguem algumas opções de plantas que se desenvolvem muito bem no clima litorâneo:

FORRAÇÕES

Grama-esmeralda; grama-são-carlos

Grama esmeralda

Grama esmeralda

 

 

 

 

 

 

ARBUSTOS

Bromélia imperial, ixora, hibisco, viburno

 

Ixora

Ixora

 

 

 

 

 

 

FLORES

Érica, espirradeira, onze-horas, gardênia, hemerocális, girassol-de-jardim, orquídea

Érica

Érica

 

 

 

 

 

 

Gardênia

Gardênia

 

 

 

 

 

 

 

Orquídea

Orquídea

 

 

 

 

 

 

TREPADEIRAS

Buganvília, glicínia

Glicínia

Glicínia

 

 

 

 

 

 

 

 

Buganvília

Buganvília

 

 

 

 

 

 

ÁRVORES E PALMEIRAS

Palmeira Veitchia, chapéu-de-sol, capororoca, jerivá, palmeira triangular, butiazeiro

 

 

Palmeira Veitchia

Palmeira Veitchia

 

 

 

 

 

 

 

 

Móveis

Os móveis e acessórios escolhidos para o jardim também devem ser escolhidos com cuidado. Eles precisam ser muito resistentes. Uma das opções mais econômicas e duráveis são os de polipropileno, leves, laváveis e, em alguns casos, com proteção contra a radiação UV. Para opções mais sofisticadas, vale escolher móveis de madeiras mais resistentes, protegidas por verniz náutico.

 

Móveis de propileno são os mais indicados, por sua durabilidade

Móveis de propileno são os mais indicados, por sua durabilidade

Água: a ordem é economizar

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O verão desponta no Brasil e, com ele, vem uma sensação térmica na casa dos 40ºC em boa parte do país – nessas condições, tudo o que muita gente deseja é aquele banho demorado, além de beber muita água. Para os homens, fazer a barba todos os dias pode ser uma boa pedida. Até as plantas precisam de um pouco mais de cuidado. Mas, o que fazer para economizar esse recurso tão importante no período mais quente do ano? O EcoD listou 10 dicas para a economizar água. Conheça:

1. No banheiro…

A primeira coisa que merece atenção é: fechar a torneira enquanto for passar o sabonete. Quem não tem esse hábito gasta de 12 a 20 litros de água por minuto. E, se deixar pingando, são desperdiçados 46 litros por dia. agua-468781_1280

Mas, além disso, fazer xixi no box, apesar de estranho, é eficaz no consumo. O EcoD mostrou que dados de uma campanha da fundação SOS Mata Atlântica apontam o hábito como uma forma de contribuir com a conscientização das pessoas sobre o desperdício da água, ao economizar na descarga.

Outra coisa, nada de banhos de banheira. Eles gastam, em média, 80 litros do recurso natural enquanto que o chuveiro (aberto durante cinco minutos) gasta 30 litros.

Atenção, rapazes! A melhor maneira de ajudar na economia é alternar os dias de fazer a barba. Tudo bem que o calor incomoda, mas, não custa nada tentar. Além de economizar, o ato vai dar um descanso para sua pele.

2. Na cozinha…

Ao lavar louças, não deixe a torneira aberta o tempo todo, o desperdício pode ser de 105 litros. Então, nada melhor que ensaboar as louças e depois enxaguar tudo de uma só vez. Outra opção é deixar os pratos de molho antes, assim a gordura sai com mais facilidade.

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Uma dica para os mais engajados: que tal utilizar uma bacia para ensaboar? O resultado é o mesmo e a economia pode chegar a 160 litros a cada lavagem. Você ainda pode fazer isso na própria pia, tapando a passagem da água.

Embora não prestemos atenção, muitas vezes o desperdício pode vir durante o ato de beber água. Por isso, vale ter o cuidado ao servir o recurso às visitas, ofereça apenas o suficiente, para que não haja necessidade de jogar fora.

3. Hora da faxina…

Antes de qualquer coisa, troque a mangueira por vassoura e balde, fazendo isso você poderá economizar até 250 litros.

Na área de serviço, acumule roupas e lave todas de uma só vez utilizando o modo ‘suave’, se não estiverem muito sujas, claro. A ação poupará energia.

4. Cuidando do jardim

Para regar as plantas, o melhor é fazer isso à noite ou no início da manhã: nessas horas mais frias, as plantas usam menos água para sobreviver.

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5. Lavando o carro…

Lavar o carro com uma mangueira gasta até 560 litros de água em 30 minutos. Quando precisar lavar o carro, use um balde ou a nova modalidade de lavagem a seco, que só precisa de 250ml do recurso.

 

6. Vazamentos

Elimine-os! Para isso, verifique o seu hidrômetro, canos alimentados diretamente pela água da rua, canos alimentados pela caixa d´água e reservatórios subterrâneos de edifícios. Um buraco de 2mm (um pouco maior do que a cabeça de um alfinete) em um cano desperdiça até 3.200 litros de água em um dia.

Na hora de viajar, lembre-se de fechar o registro de água de sua casa.

7. Na feira…

O verão é uma excelente época para consumir frutas. Mas, só compre as que vai consumir e opte pelas de época, como ameixa, banana-maçã, pêra, nectarina, maracujá, jaca, figo e uva. Lembre-se que, para cultivar uma fruta fora de sua época, são necessários muitos litros de água.

8. Consumismo nosso de cada dia…

A cada lançamento de equipamento como celulares e TVs a troca, para muita gente, é quase que instantênea. E nessa época do ano, então… Tudo está em liquidação. Portanto, cuidado com o consumismo excessivo – ele gera desperdício. E, não podemos esquecer que as fábricas utilizam água para a produção de seus equipamentos.

9. Ai, meu final de semana…

O sol nos convida para a praia, fato! Por isso, lembremos de alguns cuidados: não utilize água do chuveiro para as crianças brincarem e nada de demora na hora de tirar o sal e a areia do corpo. Alerte o responsável pelo local, caso a mangueira ou o chuveiro fiquem abertos permanentemente.

Para os adeptos da piscina, não esqueçam de cobri-la quando não for utilizar, a ação evita a evaporação.

10. Hora de reaproveitar!

Se você cria peixes em casa, você sabe bem quantos litros de água são jogados fora a cada limpeza do aquário. Uma boa forma de reaproveitar o recurso natural é utilizando-o para regar suas plantas.

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A água utilizada durante o banho pode servir para a descarga, a da máquina de lavar pode ser útil para limpar a calçada e a que foi usada para lavar as verduras também pode irrigar o jardim.

Se for possível, instale um sistema de reaproveitamento de água em sua casa, mas se não for, um balde comum pode fazer o serviço muito bem.

 

Fonte: www.ecodesenvolvimento.org

 

2015 trará oportunidades para setor imobiliário

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Presidente do Núcleo de Imobiliárias da Acij (Associação Empresarial de Joinville) e diretor da Buch Imóveis, Germano Buch está otimista e acredita que 2015 será um ano com boas oportunidades para o mercado imobiliário em Joinville. “O ano será um pouco difícil, mas trará boas oportunidades para os profissionais que estiverem preparados”, diz.

 

Empresário está otimista

Empresário está otimista

 

 

Para o empresário, o próximo ano começará com uma indefinição do que virá da parte do Governo em termos econômicos. “Mas, gosto de ser otimista e estou acreditando que vamos ter boas iniciativas do Governo, que venham a fortalecer a economia”, declara.

 

 

Na análise de Buch, 2014 foi um ano difícil, muito em função da Copa do Mundo e das eleições, que “roubaram” praticamente três meses do nosso ano. “Tive muitos clientes que optaram por não comprar nada antes das eleições, até ver como o cenário político se definiria”, revela.

 

Joinville

A instalação de empresas de grande porte em Joinville e região trouxe – e trará – importante incremento para o mercado imobiliário do município. Buch observa que muitas pessoas estão vindo de diversos locais do Brasil para trabalhar nessas empresas e precisam de moradia. “Essas empresas grandes acabam trazendo outras empresas satélites e muita gente está vindo para cá”, completa.

Inicialmente, essas pessoas procuram imóveis para locação. Mas, após o primeiro ano de permanência na cidade, elas passam a querer comprar um imóvel. “No ano que vem acredito que algumas pessoas que já estão aqui há algum tempo vão se definir por comprar sua casa ou apartamento”, observa.

 

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Dentro desta visão, vale a pena investir em imóveis para locação em Joinville, inclusive salas e galpões para a instalação de pequenos negócios.

Outro indicador de que 2015 será um bom ano para o mercado de imóveis joinvilense é a chegada no município de novas construtoras, vindas de Florianópolis, Curitiba e São Paulo. Certamente novos empreendimentos serão lançados, incrementando ainda mais os negócios do setor. “O ano será, sim, de muitas oportunidades”, conclui Buch.

 

 

 

Economia joinvilense

Em matéria publicada no jornal Notícias do Dia no último dia 13 de novembro, o professor Ricardo della Santina Torres, da Sustentare Escola de Negócios, diz que o desempenho da economia joinvilense pode ter uma ligeira melhora em 2015.

Isso porque, com o afrouxamento da política monetária norte-americana, o dólar deve ser valorizar. Instituições financeiras preveem que a moeda chegará ao final do próximo ano cotada a R$ 2,60. O impacto imediato disso seria a retomada da expansão das exportações joinvilenses.

Outro fator que deve beneficiar Joinville são os reflexos decorrentes da instalação de grandes empresas na região – pelo menos R$ 1 bilhão em investimentos está previsto para os próximos anos.

 

Brasil

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou, na semana passada, que o cenário econômico brasileiro está melhorando, o que permitirá a entrada em 2015 em condições mais favoráveis. O desemprego caiu e a inflação está crescendo menos. Mantega acredita que é possível um crescimento na economia de 2% em 2015.

Escolhe a melhor piscina para seu espaço

Concreto? Vinil? Fibra de vidro? Qual o melhor tipo de piscina? Todos têm suas vantagens e desvantagens. A seguir, você conhece um pouco cada um dos tipos para poder definir qual se encaixa melhor em sua necessidade.

Piscinas de Concreto 

Piscina de concreto 1

A infinidade de formas e tamanhos possíveis para sua construção, aliada a sua elevada vida útil, fazem das piscinas de concreto uma ótima opção quando se deseja uma piscina bela e única. Projetadas a partir do desejo de seu proprietário e construídas em harmonia com o projeto arquitetônico circundante, piscinas de concreto revestidas com pastilhas cerâmicas têm ganhado importância cada vez maior em imóveis residenciais. Indiscutivelmente superior quanto ao aspecto visual, esse tipo de piscina, quando bem projetada e construída, transmite harmonia, tranquilidade e requinte difíceis de serem atingidos em piscinas de outros materiais.

O revestimento em azulejo comum, bastante popular há algumas décadas nesse tipo de piscina, tem cada vez mais perdido espaço para a aplicação de pequenas pastilhas cerâmicas. Tal mudança em seu revestimento amplia ainda mais as possibilidades de decoração e personalização das piscinas de concreto por meio da confecção de mosaicos e combinações de cores variadas. Outra vantagem das pastilhas em relação ao uso de azulejo é a menor chance de quebra.

No entanto o uso de pastilhas não apresenta apenas vantagens. Uma desvantagem é maior facilidade com que se soltam quando há descuido no controle da qualidade de água da piscina (mais precisamente descuidos com o pH e a dureza cálcica), fazendo com essas pastilhas se soltem, caindo no fundo da piscina e danificando a bomba ao serem aspiradas. Outras possibilidades de revestimento para piscinas de concreto são a aplicação de epóxi ou a instalação de manta vinílica.

Porém não são raros os casos de vazamentos. Muitas vezes, com o adensamento do solo ao seu redor, pequenas fissuras são formadas no concreto, que podem aumentar com o passar dos anos criando vazamentos difíceis de serem sanados. Daí a importância de uma boa impermeabilização. Uma vez que pequenas trincas na estrutura são difíceis de se evitar, principalmente considerando o passar dos anos, apenas com uma impermeabilização de primeira qualidade, realizada durante sua construção, a tão sonhada piscina de concreto não se tornará em um tormento.

Manutenção

  • Pode-se usar escova de aço;
  • Não mancham por cloro;
  • Mancham por algicida a base de cobre;
  • Deve-se ter atenção quanto à limpeza do rejunte entre os azulejos, local de constantes problemas de desenvolvimento de algas;

 

Piscinas de Fibra de Vidro

Piscina de fibra de vidro 1

Piscinas de fibra de vidro ou fiberglass são uma boa opção quando se deseja uma piscina de fácil manutenção e baixo custo. Por possuírem uma superfície bastante lisa, as algas são removidas com menos esforço e a ausência de reentrâncias (como os rejuntes), reduz o acúmulo de sujeiras. Outros pontos a serem destacados são o fato de influenciarem pouco no pH da água, terem instalação rápida e baixa ocorrência de vazamentos.

As desvantagens desse tipo de piscina são a impossibilidade de esvaziamento, sem que se faça um trabalho de escoramento das paredes, e a fragilidade da pintura, que acarreta invariavelmente em desbotamento de sua cor. Muito cuidado deve-se ter ao aplicar produtos químicos nesse tipo de piscina. O uso de algicidas à base de cobre deve ser evitado, pois, frequentemente, causam manchas amareladas ou azuladas. A aplicação de cloro jamais pode ser exagerada.

As piscinas de resina poliéster e tecido de fibra de vidro, comumente conhecidas como piscinas de fibra de vidro, ou mesmo piscina de fibra, são provavelmente as mais comuns no Brasil devido ao seu “baixo” custo de aquisição, por volta de 8.000 reais, aliada a praticidade de se comprar uma piscina pronta.

Manutenção

Sua pintura é bastante sensível à manchas de cloro e algicida, bem como à arranhões. Deve-se diluir muito bem o cloro antes de sua aplicação (principalmente ao se utilizar tricloro granulado). Percebendo-se pedras de cloro remanescentes no fundo da piscina após a aplicação do produto, deve-se utilizar a escova conectada a uma haste para varrer até que se desmanche todas as pedras. Evita-se assim manchas brancas no fundo da piscina;

  • Jamais usar escova de aço;
  • Em hipótese nenhuma tirar mais da metade da altura de água. Esse tipo de piscina quebra se não for estaqueada antes de seca;
  • Cuidado redobrado no manuseio de registros e limpeza do pré-filtro, esse tipo de piscina geralmente possui casa de máquina muito pequena e fácil de alagar por qualquer vazamento, ou mesmo gotejamento;
  • O uso de aspiradores de cerda é mais adequado em piscinas de fibra, até mesmo as rodas do aspirador podem marcar a pintura.

 Piscinas de Vinil

Piscina de vinil 1

São denominadas de piscinas de vinil qualquer piscina que possua esse revestimento, não sendo normalmente diferenciado os diferentes materiais utilizados para a construção do reservatório (conforme veremos a seguir). Ou seja, o vinil nada mais é que o elemento impermeabilizante da piscina, que nesse caso fica aparente. Sendo assim o ponto em comum nesse tipo de piscina é seu revestimento de vinil (ou manta vinílica), o que varia são as estruturas utilizadas para construção e sustentação das paredes.

As piscinas de vinil tem sua manutenção idêntica às piscinas de fibra de vidro. Apesar das mantas vinílicas utilizadas serem resistentes, deve-se ter atenção quanto ao risco de perfuração com objetos pontiagudos. Materiais utilizados para construção de piscinas de vinil:

Chapas Metálicas

Possuem a vantagem de serem facilmente moldadas e de suportarem as deformações causadas pela movimentação do solo ao seu redor e, até mesmo, as causadas pelo congelamento da água, comum em invernos de países temperados. Sua desvantagem está na fácil corrosão. Outro material metálico usado pra esse fim, as chapas de alumínio, não sofrem corrosão e possuem instalação fácil. No entanto são mais difíceis de serem moldadas, além de mais caras que as de ferro.

Chapas Polímeras

Uma vez que não apresentam pontas afiadas, reduzem a possibilidade de corte do vinil, são resistentes à corrosão e fáceis de moldar, no entanto são a opção mais cara. São indicadas para piscinas aquecidas devido às suas propriedades isolantes.

Blocos de Concreto

São a opção de material construtivo mais difundido no Brasil. Exigem mão-de-obra menos especializada em sua construção e possuem, provavelmente, o melhor custo-benefício.

 

Piscinas Acima do Solo

Piscina acima do solo

Excelente opção para regiões onde faz frio durante parte do ano e para casas de veraneio, as piscinas portáteis ou piscinas acima do solo dispensam qualquer manutenção quando desmontadas e possuem a possibilidade de serem transportadas em mudanças.

No Brasil, popularmente, são vendidas piscinas de 1000 litros, feitas de vinil e estruturadas por canos de ferro galvanizados. Porém além de serem pequenas, essas piscinas não possuem a possibilidade de instalação de motor, restando a troca de água periódica como método de manutenção.

Piscinas de médio porte portáteis são uma grande novidade e veem cada vez mais se popularizando. Necessitam apenas serem montadas no local escolhido e podem ser estruturadas com material metálico, plástico rígido ou, até mesmo, plástico inflável. Esse tipo de piscina possui entrada e saída de água para instalação de motor, sendo que muitos modelos possuem inclusive skimmer, escada, sistema de aquecimento e deck portátil.

O principal cuidado que se deve ter na instalação, é a necessidade de se limpar muito bem a área, eliminando-se qualquer objeto cortante do chão. Esse tipo de piscina é imbatível quando os quesitos são tempo de instalação, praticidade e custo.

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Fonte: www.piscinafacil.com.br

 

 

Devedores podem quitar dívidas com a Prefeitura de Joinville a partir desta segunda-feira

dinheiro 1Os joinvilenses inadimplentes com a Prefeitura e que têm interesse em quitar as suas dívidas podem procurar a sede do executivo a partir desta segunda-feira. O programa Adimplir concede descontos de até 100% sobre multa e 95% sobre os juros da dívida.

A lei foi sancionada pelo prefeito Udo Döhler ainda na quarta-feira e nesta quinta o texto deve ser publicado no Diário Oficial do Município.

O programa contempla pessoas físicas e jurídicas que estão em débito com impostos como IPTU, ISS, ITBI, entre outros. Conforme o secretário da Fazenda, Nelson Corona, o programa concede redução de multa e juros sobre dívidas tributárias ou não, inscritas ou não em dívida ativa, ajuizadas ou a ajuizar, que tenham sido geradas até 31 de dezembro de 2012.

Corona explica que as dívidas em impostos municipais como IPTU até 31 de dezembro de 2009 tem abatimento de 95% na multa e no juro. Já o que está pendente de 31 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 alcança desconto de 100% no valor da multa.

Para participar, basta ir em uma das oito subprefeituras ou diretamente na Secretaria da Fazenda, na sede da Prefeitura. Os titulares da dívida devem levar apenas a identidade. Em caso de mais de uma pendência, o contribuinte pode escolher as que poderá pagar.

- O morador tem condições de fazer de acordo com o que dá mais vantagem para ele. Ele pode escolher uma conta mais antiga, por exemplo, que tem uma probabilidade maior de execução – explica Corona.

A lei estabelece que a adesão pode ser feita até 27 de novembro de 2014 e o pagamento do imposto até 28 de novembro deste ano.

Caso 5% da dívida ativa da Prefeitura de R$ 337 milhões seja paga pelo Adimplir, a Prefeitura irá receber R$ 16,8 milhões.

- Se conseguirmos receber valores acima de R$ 8 milhões já estará de bom tamanho – afirma Corona.

A regularização dos créditos não pagos deverá ser efetuada em parcela única, com redução das multas e juros de mora, desde que o pagamento seja realizado até 28 de novembro de 2014.

Regularização de imóveis

O programa também contempla redução de 50% sobre o ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis) sobre os imóveis negociados até 31 de dezembro de 2012, cujo comprador seja pessoa física.

O proprietário deve apresentar contrato de compra e venda com data anterior a dezembro de 2012 com firma reconhecida ou declaração com firma reconhecida atestando que a aquisição ocorreu na data do contrato.

DESCONTOS
- Desconto de 50% no ITBI referente a transações de imóveis feitas até 31 de dezembro de 2012
- Redução de 95% na multa e juros de mora sobre dívidas geradas até 31 de dezembro de 2009
- Isenção de multa de mora sobre débitos ocorridos entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2012

Fonte: A NOTÍCIA